Notícias Jurídicas
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Eleições 2026: venda de bebidas alcoólicas no Rio de Janeiro
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, muitos empresários e gestores do setor de alimentação fora…
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Eleições 2026: Bares e restaurantes no Rio podem funcionar normalmente nos dias de votação?
Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, surgem dúvidas frequentes entre proprietários e gestores de bares e restaurantes sobre…
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SindRio orienta associados sobre escala aos domingos para mulheres
Durante o webinar, que aconteceu na última quarta (16), foi discutida a aplicação do artigo 386 da Consolidação das Leis…
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SindRio revisa orientação sobre folgas aos domingos para mulheres
O SindRio revisou seu entendimento sobre a concessão de folgas dominicais às trabalhadoras do setor de bares, restaurantes, hotéis e…
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Reforma Tributária: o novo cronograma para os documentos fiscais
Buscando mater o setor informado sobre os impactos diretos na operação de bares, restaurantes e similares, o SindRio acompanha com…
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Novas regras do vale-refeição e alimentação: o que muda para bares, restaurantes e similares
As novas regras do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) passaram a valer para todas as empresas do país, independentemente…
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Câmara aprova PEC que altera jornada de trabalho e escalas de descanso
No dia 27 de abril foi aprovada na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
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NR-1 atualizada: como a saúde mental no trabalho protege sua empresa e sua equipe
Cuidar das pessoas que trabalham com você sempre foi uma boa prática de gestão. Agora, com a atualização da Norma…
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Foi assinada a Convenção Coletiva entre SindRio e SIGABAM com avanços para o setor
O SindRio e o SIGABAM formalizaram a assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o biênio 2026-2028. O…
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Saúde preventiva: novas obrigações para as empresas
A nova lei 15.377/2026, publicada em 02 de abril de 2026, estabelece obrigações para as empresas no que tange à…
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