Eleições 2026: venda de bebidas alcoólicas no Rio de Janeiro

Com a proximidade do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, muitos empresários e gestores do setor de alimentação fora do lar têm dúvidas sobre a proibição ou liberação do comércio de bebidas alcoólicas no dia da votação.

Para tranquilizar os associados e garantir a correta orientação do setor, o SindRio esclarece que não haverá Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro durante o pleito eleitoral.

Venda e consumo de bebidas alcoólicas estão permitidos?

Sim. No próximo domingo, 04 de outubro de 2026, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas permanecem totalmente permitidos em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer restrição de horário ou quantidade.

Tradição mantida desde 1996

A informação é confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e pelo Governo do Estado. Vale ressaltar que a proibição de venda de bebidas alcoólicas no dia da votação (a antiga “Lei Seca Eleitoral”) não é adotada no Estado do Rio de Janeiro desde 1996.

Atenção às demais regras no dia da votação

Embora a comercialização de bebidas esteja liberada, o SindRio reforça que os estabelecimentos e seus frequentadores devem respeitar as demais normas da legislação eleitoral vigentes para o dia do pleito:

• Propaganda eleitoral: permanecem vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral ruidosa, aglomerações com vestuário padronizado que caracterizem manifestação coletiva ou aliciamento de eleitores nas proximidades dos locais de votação.

• Funcionamento consciente: cabe aos estabelecimentos manter a ordem e o ambiente adequado para que os clientes exerçam sua cidadania com tranquilidade.

Informações gerais do pleito

• 1º Turno: 04 de outubro de 2026

• Horário de Votação: das 8h às 17h (horário de Brasília)

O SindRio segue à disposição dos seus associados para prestar todo o suporte jurídico e operacional necessário para garantir a tranquilidade do seu negócio durante o período eleitoral