Heineken lança curso gratuito para combater assédio
Curso cumpre exigências legais, incluindo o Protocolo Não é Não
O Grupo HEINEKEN, em parceria com a Sympla e a Livre de Assédio, lançou o programa “Diversão com Respeito”, um treinamento online e gratuito voltado para a prevenção e o combate ao assédio em bares, restaurantes e eventos. A iniciativa, disponível na plataforma Sympla Academy, visa fortalecer a cultura do respeito no setor de food service e ajudar os estabelecimentos a cumprirem as exigências legais, incluindo o protocolo “Não é Não”.
O projeto Diversão com Respeito
Lançado em maio de 2025, no Mês de Combate ao Assédio, o programa oferece um curso 100% gratuito e direto ao ponto, desenvolvido para capacitar brigadas, atendentes, produtores de eventos, gestores de bares e casas de show. O treinamento aborda temas fundamentais como a importância do consentimento, como identificar situações de assédio ou discriminação, o que fazer ao presenciar uma situação de risco e protocolos de resposta imediata e acolhimento de vítimas.
Todo o conteúdo foi desenvolvido com base na legislação federal e estadual, incorporando também as melhores práticas nacionais e internacionais. A parceria com a Livre de Assédio garante a expertise necessária para liderar os conteúdos e discussões do curso. Ao final, os participantes realizam uma avaliação e recebem um certificado de conclusão válido por um ano, com possibilidade de recertificação anual.
“Criar um ambiente seguro e acolhedor é uma responsabilidade coletiva. Agora, com o lançamento de ‘Diversão com Respeito’, buscamos preparar nossas equipes e incentivar que o público se sinta parte ativa dessa transformação”, destaca Sirley Lima, Vice-Presidente do Jurídico do Grupo HEINEKEN.
A legislação e o Protocolo “Não é Não”
A obrigatoriedade de ambientes seguros para as mulheres tem sido reforçada por leis recentes. Em nível federal, a Lei 14.786/2023 introduziu o protocolo “Não é Não”, visando oferecer um ambiente mais seguro para mulheres em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A legislação exige que os locais tenham pelo menos um membro da equipe capacitado para atender às diretrizes do protocolo e mantenham visíveis as informações de como acioná-lo.
No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro assinou o Decreto nº 49.520, de 20 de fevereiro de 2025, que regulamenta a lei estadual nº 8.378 de 2019. Este decreto estabelece o “Protocolo Não é Não! Respeite a decisão”, expandindo a obrigatoriedade das ações para diversos espaços de convivência e aglomeração de pessoas.
O SindRio, junto com a Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ), SETUR-RJ e Abrasel, firmou um acordo para implementar o protocolo em bares e restaurantes do Rio de Janeiro. Para conquistar o Selo Mulher Segura, os estabelecimentos devem capacitar suas equipes, afixar o cartaz obrigatório do protocolo em locais visíveis e solicitar a certificação.
Por que investir na capacitação?
Além de cumprir a legislação e evitar penalidades, capacitar a equipe traz benefícios diretos para o negócio. A preparação dos funcionários permite identificar precocemente situações de assédio e agir com rapidez no acolhimento às vítimas. Isso transforma bares e restaurantes em ambientes onde o respeito é a regra e a segurança, uma garantia.
Com os grandes eventos internacionais no país e com o crescimento do turismo no Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo de 2026 e a Copa do Mundo Feminina de 2027, a preparação do setor de hospitalidade torna-se um diferencial competitivo essencial. Ao adotar o Protocolo “Não é Não” e capacitar suas equipes com o curso “Diversão com Respeito”, os estabelecimentos posicionam a gastronomia carioca como um ambiente pronto para receber o mundo com respeito e responsabilidade.
Como participar do treinamento
Para acessar o treinamento gratuito “Diversão com Respeito”, basta acessar a plataforma Sympla Academy pelo QR-Code ou botão abaixo. O conteúdo fica disponível por dois anos.
Para obter o Selo Mulher Segura e cumprir o protocolo estadual, os estabelecimentos devem acessar a plataforma oficial do “Não é Não” RJ, realizar o cadastro da equipe e solicitar a certificação. Saiba mais sobre o Selo Mulher Segura e acesse a plataforma oficial no botão abaixo.
Perguntas frequentes (FAQ)
O curso “Diversão com Respeito” é realmente gratuito?
Sim, o treinamento é 100% gratuito e está disponível na plataforma Sympla Academy.
Quem deve fazer o curso “Diversão com Respeito”?
O curso é voltado para brigadas, atendentes, produtores de eventos, gestores de bares, casas de show e todos os profissionais envolvidos com o atendimento ao público.
O curso “Diversão com Respeito” substitui o treinamento do Protocolo “Não é Não” RJ?
O curso “Diversão com Respeito” é uma excelente iniciativa para capacitar as equipes com base nas melhores práticas nacionais e internacionais. No entanto, para a obtenção do Selo Mulher Segura no estado do Rio de Janeiro, os estabelecimentos devem seguir as diretrizes e o treinamento específicos exigidos pelo Decreto nº 49.520/2025 e pela Secretaria de Estado da Mulher do RJ. Mas acreditamos que conhecimento nunca é demais!
Quais as penalidades para quem não cumprir o Protocolo “Não é Não”?
O descumprimento das normas estabelecidas pelo protocolo pode resultar em penalidades, incluindo a perda do Selo “Não é Não” – Mulheres Seguras.
