Jurídico
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Destaque
Lei 15.377: Saúde Preventiva e novas regras de RH
O setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro, um dos pilares da economia local, está diante de novas…
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Legislação
Foi assinada a Convenção Coletiva entre SindRio e SIGABAM com avanços para o setor
O SindRio e o SIGABAM formalizaram a assinatura da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o biênio 2026-2028. O…
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Legislação
Saúde preventiva: novas obrigações para as empresas
A nova lei 15.377/2026, publicada em 02 de abril de 2026, estabelece obrigações para as empresas no que tange à…
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Notícias
Licença-paternidade terá alterações a partir de 2027
O SindRio, sempre atento às atualizações legislativas que impactam o setor de bares e restaurantes, informa seus associados sobre a…
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Notícias
Jaé suspende taxa de 4% na recarga de vale-transporte
Em uma importante vitória para o setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro, a Jaé, empresa responsável pela…
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Notícias
Feriado no Comércio e funcionamento de bares e restaurantes
Comemorado na terceira segunda-feira de outubro, o Dia do Comerciário, é destinado aos profissionais do comércio. Os estabelecimentos do ramo…
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Notícias
Restrições de adesão ao PERSE são mantidas pelo STJ
STJ valida restrições legais impostas para adesão ao Perse e impacta diretamente bares, restaurantes e estabelecimentos similares Foi proferida decisão…
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Benefícios e Parcerias
Inclusão de Risco Psicossocial na Gestão de SST
As empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no…
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Notícias Jurídicas
Por que manter os dados dos funcionários sempre atualizados no eSocial?
A gestão eficiente de um bar ou restaurante vai muito além do atendimento e da operação diária. Um dos aspectos…
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Notícias Jurídicas
Trabalho no Carnaval no Rio de Janeiro: o que diz a lei e como proceder
O Carnaval é uma das festas mais aguardadas do ano. Para os bares e restaurantes do Rio de Janeiro, é…
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