Jornada em foco
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Escala 5×2: o que muda com o Decreto nº 13.173/2026
O Governo Federal publicou, em 19 de novembro de 2026, o Decreto nº 13.173/2026, que disciplina a aplicação da Emenda…
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5X2: as lições dos restaurantes e bares que já aderiram à nova escala
Estabelecimentos que se adiantaram à mudança imposta por emenda constitucional contam como foi o processo de implantação; ANR pleiteia manutenção…
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Fim da escala 6×1 está confirmada para 16 de dezembro de 2026
No último dia 12 de novembro, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, manteve a data para início da…
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Fim da escala 6×1: o que muda para bares e restaurantes
Status em 19.10.2026 A Emenda Constitucional nº 141/2026 (originada da PEC nº 221/2019), que determina o fim da escala 6×1,…
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Câmara aprova PEC que altera jornada de trabalho e escalas de descanso
No dia 27 de abril foi aprovada na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
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