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Post por Marcelle Santos

Últimos posts | Por Marcelle Santos
Prefeito sanciona Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
8 meses ago

Prefeito sanciona Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio

Publicado em: 06/07/2018

Lei n°6.384 de 04/07/2018 – DOM Rio de Janeiro 05/07/2018

Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem …
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Substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo de reciclagem e proteção ao Meio Ambiente Fluminense
8 meses ago

Substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo de reciclagem e proteção ao Meio Ambiente Fluminense

Publicado em: 29/06/2018

Lei 8006/18 – Disposições sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense …
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CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DEBATE NOVIDADES PARA O SETOR
8 meses ago

CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DEBATE NOVIDADES PARA O SETOR

Publicado em: 26/06/2018

Nova ferramenta e projetos foram apresentados

O Rio de Janeiro contará, a partir de julho, com um novo departamento para combater notícias negativas …
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Desconto em ISS, IPTU e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo), para devedores com risco de insolvência, insolventes ou em recuperação judicial
8 meses ago

Desconto em ISS, IPTU e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo), para devedores com risco de insolvência, insolventes ou em recuperação judicial

Publicado em: 21/06/2018

Foi aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Lei N° 6.365/2018, do Poder Executivo, que cria programa para que devedores em falência, recuperação …
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Somos a favor da permanência do Programa Centro Presente
8 meses ago

Somos a favor da permanência do Programa Centro Presente

Publicado em: 21/06/2018

O SindRio está junto com toda a população do Rio e é a favor da permanência do Programa Centro Presente que tem trazido mais segurança …
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Novo selo facilita comercialização de produtos alimentícios artesanais
8 meses ago

Novo selo facilita comercialização de produtos alimentícios artesanais

Publicado em: 20/06/2018

Foi publicada a Lei 13.680/2018, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o país de produtos artesanais com origem animal.

Pela regra …
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Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias
8 meses ago

Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias

Publicado em: 20/06/2018

Nosso Coordenador Jurídico, Rafael Cardoso, esteve presente na reunião com o prefeito Marcelo Crivella, e com o apoio do vereador Daniel Martins, a ASSERJ, juntamente …
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Os jogos da COPA começaram! Confira as Regras de Transmissão
8 meses ago

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Publicado em: 13/06/218

Regras para transmissão dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018™

O Grupo Globo, titular dos direitos de transmissão da Copa do Mundo, …
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Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
8 meses ago

Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio

Publicado em: 08/06/202018

Ressaltamos que o texto do projeto de Lei ainda será analisado pelo prefeito.

PROJETO DE LEI Nº 1691/2015

EMENTA:

OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES …
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Estado prolonga prazo pra recolher icms de abril por conta da greve
8 meses ago

Estado prolonga prazo pra recolher icms de abril por conta da greve

Publicado em: 08/06/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 46.333 DE 07 DE JUNHO DE 2018

FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NESTE ESTADO O PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO, REFERENTE …
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