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#noticiasjuridicas

Substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo de reciclagem e proteção ao Meio Ambiente Fluminense
5 meses ago

Substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo de reciclagem e proteção ao Meio Ambiente Fluminense

Publicado em: 29/06/2018

Lei 8006/18 – Disposições sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense …
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Desconto em ISS, IPTU e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo), para devedores com risco de insolvência, insolventes ou em recuperação judicial
5 meses ago

Desconto em ISS, IPTU e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo), para devedores com risco de insolvência, insolventes ou em recuperação judicial

Publicado em: 21/06/2018

Foi aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Lei N° 6.365/2018, do Poder Executivo, que cria programa para que devedores em falência, recuperação …
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Os jogos da COPA começaram! Confira as Regras de Transmissão
5 meses ago

Os jogos da COPA começaram! Confira as Regras de Transmissão

Publicado em: 13/06/218

Regras para transmissão dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018™

O Grupo Globo, titular dos direitos de transmissão da Copa do Mundo, …
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Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
5 meses ago

Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio

Publicado em: 08/06/202018

Ressaltamos que o texto do projeto de Lei ainda será analisado pelo prefeito.

PROJETO DE LEI Nº 1691/2015

EMENTA:

OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES …
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Estado prolonga prazo pra recolher icms de abril por conta da greve
5 meses ago

Estado prolonga prazo pra recolher icms de abril por conta da greve

Publicado em: 08/06/2018

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 46.333 DE 07 DE JUNHO DE 2018

FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NESTE ESTADO O PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO, REFERENTE …
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Horários de Circulação para Veículos de Carga e Descarga. Confira!
6 meses ago

Horários de Circulação para Veículos de Carga e Descarga. Confira!

Publicado em: 29/05/2018

Empresarial/Rio de Janeiro – Horário de circulação – Veículos de carga – Operação de carga e descarga – Suspensão temporária dos Decretos nºs 42.272 de …
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Vedação à cobrança de multa pelo extravio de comanda.
8 meses ago

Vedação à cobrança de multa pelo extravio de comanda.

Publicado em: 13/03/2018

Vedação à cobrança de multa ou taxa abusiva pelo extravio ou danificação de comanda, boleto, cartela ou de qualquer outro meio de registro de consumo.


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Placas Obrigatórias
10 meses ago

Placas Obrigatórias

Publicado em: 30/01/2018

Baixe todas as placas obrigatórias exigidas pela lei.

 

Placa_Álcool_é_Prejudicial

Lei 2087/93 | Tamanho obrigatório: 50cm x 50cm

 

Placa_Água_Potável

Lei 7047/15

 

Placa_Atendimento_Preferencial

Lei …
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LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – O alvará para funcionamento de atividade de restaurante na Rua Dias Ferreira já pode ser emitido pela PRefeitura
1 ano ago

LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – O alvará para funcionamento de atividade de restaurante na Rua Dias Ferreira já pode ser emitido pela PRefeitura

Por  •  Notícias

Publicado em: 21/09/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o art. 9º e o Anexo 3 do Decreto nº6.115, de 11 de setembro de 1986.
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