A partir de agora você poderá acompanhar nesta seção informações de fonte segura sobre o Coronavírus (Covid-19) e seus impactos no setor de bares e restaurantes. Acompanhe as atualizações sobre as ações e orientações dos órgãos públicos responsáveis, informações médicas, jurídicas e econômicas sobre o assunto.

O SindRio se coloca à disposição para esclarecer dúvidas de associados sobre o tema.

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DIVULGA PLANO DE RETOMADA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro divulgou um plano de retomada das atividades para o período pós pandemia.

O documento aborda …
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PESQUISA SOBRE O FOODSERVICE PÓS COVID-19

A AlmoçoGrátis, com o apoio da GS&Libbra, desenvolveu um estudo sobre o impacto da pandemia no foodservice brasileiro.

O estudo faz uma abordagem focada no comportamento humano e expectativas do …
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GOVERNADOR AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE CONTAS DA CEDAE

O Governador Wilson Witzel autorizou a prorrogação de 60 dias no prazo de vencimento das contas da CEDAE dos meses de março a junho no Estado. É o que define …
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RESULTADO PESQUISA ANR: 85% DOS ESTABELECIMENTOS QUE PEDIRAM EMPRÉSTIMOS TIVERAM PEDIDOS RECUSADOS

A conquista de crédito por bares e restaurantes tem se transformado em um novo ponto de atenção para o setor. A terceira pesquisa da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) da …
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PRORROGADOS PRAZOS DE TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL

Em função dos impactos da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação de vencimentos dos parcelamentos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no …
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RESOLUÇÃO DA ANEEL PREVÊ POSSIBILIDADE DE AUTOLEITURA DE MEDIDORES

A Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 878/2020 prevê, em seu art. 6º, possibilidade de alternativas à leitura do consumo de energia, como a disponibilização de meios de autoleitura, …
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LEI PRONAMPE: LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS

Foi sancionada nesta segunda-feira (18) a Lei nº 13.999, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).

Este programa é uma linha de …
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ARTIGO: QUAL É O GRANDE DESAFIO DOS BARES E RESTAURANTES DURANTE E APÓS A COVID-19?

Muitos setores estão se juntando para discutir como superar a crise. Outros negócios estão tentando mesmos sozinhos se reinventar e aproveitar oportunidades. Mas todos sabemos que alguns setores vão « penar » …
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AGORA É LEI: USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL PARA OPERAÇÃO

Bares, Restaurantes e congêneres deverão oferecer equipamentos de proteção individual, durante a pandemia de coronavírus, a todos os seus funcionários. É o que decreta a Lei n.º 8.818/20, publicada no …
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PROCON LANÇA CARTILHA SOBRE SERVIÇOS DE DELIVERY

O Procon lançou uma cartilha sobre os direitos do consumidor na categoria de serviços de delivery durante o período de isolamento social.

O documento trata de diversos aspectos desse tipo …
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LEI ESTABELECE INCENTIVOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS

O Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei n.º 6.740, que estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais, considerando a crise econômica …
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PORTARIA PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELAS DA RECEITA FEDERAL

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a Portaria n.º 201, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela …
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NOVO DECRETO MUNICIPAL PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE BARES NO RIO DE JANEIRO

Foi publicado nesta segunda-feira (11) em edição extraordinária no Diário Oficial do Município o Decreto de n.º47.424, que proíbe o funcionamento de bares na cidade do Rio de Janeiro, no …
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ANR REALIZA NOVA PESQUISA SOBRE DESDOBRAMENTOS DA CRISE

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) realiza nova pesquisa sobre os desdobramentos da crise causada pela pandemia do coronavírus e seus impactos no setor de bares e restaurantes.

A pequisa …
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MP 963 – LINHA DE CRÉDITO PARA O SETOR DO TURISMO

A Medida Provisória 963, publicada no último dia 7, abre crédito extraordinário de 5 bilhões de reais para o setor do turismo, inclusive restaurantes, bares e similares, cadastrados no Cadastur …
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PUBLICADAS LEIS SOBRE CUIDADOS COM DELIVERY DURANTE PANDEMIA

Duas Leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro esta semana: a Lei nº 8.807/2020 e a Lei nº 8.799/2020. As duas publicações se referem aos …
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PROTOCOLO DE OPERAÇÃO DE RESTAURANTES PÓS COVID-19

 

O documento foi compilado para auxiliar bares, restaurantes, cafés e lanchonetes a operar durante o periodo de isolamento social e, principalmente, ao reabrir as portas após o período de …
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Decreto oficial

RENOVADOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA CONTINGÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Foram publicados novos decretos a nível municipal e estadual que prorrogam as medidas para combate ao coronavírus.

O documento publicado no Diário Oficial da cidade do Rio de Janeiro n.º …
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DECISÃO DO STF SUSPENDE LIMINAR QUE PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA

O Ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, concedeu liminar em reclamação da concessionária Light contra a decisão que impedia empresa de cortar o fornecimento de energia a clientes comerciais …
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S.O.S. BARES E RESTAURANTES

O SindRio, em sua permanente atuação para a diminuição do impacto econômico no setor de bares e restaurantes durante a crise causada pela pandemia do coronavírus, reuniu em um só …
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DECRETO MUNICIPAL TORNA O USO DE MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO OBRIGATÓRIO

O Decreto Municipal n.º 47.375, publicado dia 18 de abril, torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como medida complementar à redução do contágio pelo Sars-Cov-2.

O decreto …
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SANCIONADA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

O Governo Federal sancionou nesta terça-feira, 14, a Lei 13.988/2020, mais conhecida por “MP do Contribuinte Legal”, que estimula a renegociação de dívidas tributárias com a União. A medida estabelece …
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LICENCIAMENTO SANITÁRIO 2020: NOVA DATA DE PAGAMENTO

A Vigilância Sanitária informa que o prazo para o licenciamento sanitário 2020 permanece sendo até dia 30 de abril. Os empresários e profissionais liberais do município do Rio de Janeiro …
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SINDRIO REALIZA PESQUISA DE SITUAÇÃO DE CRISE DO SETOR. PARTICIPE!

O SindRio realiza pesquisa sobre a crise do coronavírus e os seus impactos no setor.

A pesquisa é voltada para proprietários e gestores de bares e restaurantes e seu objetivo …
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DELIVERY 24H – VITÓRIA DO SINDRIO E DA CATEGORIA

Como já informado na semana passada no esclarecimento do Decreto Municipal 47.341/2020, o pleito do SindRio sobre as restrições de horários de delivery foi atendido.

Foi publicado hoje (13) o …
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COBERTURA DA MÍDIA – CORONAVÍRUS

Acompanhe os destaques da cobertura de mídia do coronavírus com o SindRio.

Desde o início das discussões sobre as medidas para controle da pandemia e para controlar o contágio, o …
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ASSINADO ADITIVO SINDIREFEIÇÕES PARA APLICAÇÃO DA MP

Foi assinado nesta quinta-feira (09) o aditivo da Convenção Coletiva entre SindRio e SindiRefeições de maneira emergencial que inclui novas regras publicadas na MP n.º 936/2020 de 1º de abril …
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ORIENTAÇÕES PARA ACORDOS DE TRABALHO JUNTO AOS SINDICATOS

Informamos que, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6363, para a formalização do acordo individual — seja para suspensão do contrato de trabalho, seja para a redução da jornada …
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ESCLARECIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL 47.341/2020

A publicação do Decreto Municipal 47.341/2020, do dia 07 de abril, vem provocando inúmeras dúvidas sobre a permissão e horário de operação do setor de alimentação durante o período de …
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ASSINADO ADITIVO SIGABAM PARA APLICAÇÃO DA MP

Foi assinado nesta sexta-feira (03) o aditivo da Convenção Coletiva entre SindRio e Sigabam de maneira emergencial que inclui novas regras publicadas na MP n.º 936/2020 de 1º de abril trata das …
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SINDRIO DARÁ 50% DE DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE ABRIL

Ciente das dificuldades enfrentadas pelo setor de bares e restaurantes desde o início da crise causada pela pandemia do corona vírus, o SindRio cobrará dos seus associados, no mês de …
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ENTENDA A MP DE MANUTENÇÃO DE EMPREGOS E SALÁRIOS

Foi publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária a medida provisória do Governo Federal que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP …
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ARTIGO: IMPACTOS DO NOVO CORONAVÍRUS NO FOODSERVICE BRASILEIRO

O Conselheiro, Consultor, Pesquisador, Palestrante e Produtor de Conteúdo no YouTube Sergio Molinari escreveu uma análise sobre os impactos do novo coronavírus no food service brasileiro.  

PANO DE FUNDO

·     Neste momento, …
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CIRCULAR PERMITE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO FGTS

A Circular N 897, publicada do Diário Oficial de hoje, permite o não recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e maio, que têm vencimento no dia 07 do …
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Polos Gastronômicos do Rio de Janeiro se unem diante da crise

ANR REALIZA PESQUISA SOBRE SITUAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES; PARTICIPE

O SindRio acredita que este é um momento em unir forças é a maior arma para sobreviver à crise causada pela pandemia do coronavírus (covid-19). Pensando nisso, compartilha a pesquisa …
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NOVO DECRETO ESTADUAL RENOVA MEDIDAS RESTRITIVAS

Foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro um novo decreto que renovou por 15 dias as medidas restritivas para conter a disseminação do …
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ASSINADO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO SINDICATO HOTELEIRO

O aditivo da Convenção Coletiva entre SindRio e Sindicato Hoteleiro foi assinado de maneira emergencial e inclui novas regras para o momento de crise causado pela pandemia do coronavírus.

Confira …
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CONFIRA A LEGISLAÇÃO COVID-19

Confira a legislação publicada durante o período de pandemia do coronavírus (covid-19) reunida em uma seção especial do site do Planalto.

Lá estão reunidas todas as normas  referentes ao direito …
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O SindRio é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como principal fonte de receita a contribuição de seus associados. Para que possamos manter nossas atividades de defesa da categoria, é fundamental que continuemos a contar com a sua colaboração. Juntos aumentaremos nossas chances de superar este momento tão difícil para todos.