Notícias Jurídicas
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Redução de alíquota de ISS para franchising visa aumentar a competitividade do Rio de Janeiro
Num movimento para aumentar a competitividade, a geração de empregos e renda, e com extenso trabalho, diálogo e empenho do…
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Recomendação do Ministério do Trabalho às Empresas sobre as próximas eleições
O SINDRIO, Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro, foi notificado hoje (26/10), pelo Ministério Público do…
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Com liminar, associados passam a ser beneficiados com o PERSE
Os associados da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) e do SINDRIO optantes pelos regimes tributários do lucro real ou presumido…
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Convenção Coletiva entre SINDRIO e SIGABAM 2022-2024 foi assinada
Considerando a data base da categoria dia 1º de outubro, foi assinada e registrada a Convenção coletiva entre os sindicatos…
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NOVA LEI ALTERA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E TELETRABALHO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho. Publicada no…
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ANR E SINDRIO MOVEM AÇÃO PARA ESTENDER PERSE A TODOS OS BARES E RESTAURANTES
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) vai entrar com uma ação judicial nos próximos dias para que todos os seus…
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DADOS DO SETOR GASTRONÔMICO – ABRIL 2022
Em abril de 2022, foram abertas 13.307 novas vagas de trabalho formais no setor de Bares e Restaurantes no Brasil,…
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SINDRIO E CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Presidente do SindRio, Fernando Blower, e o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Carlos Monjardim,…
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SAIBA QUAIS FORAM AS LEIS E DECRETOS PUBLICADOS DURANTE A PANDEMIA
Leis Débitos poderão ser parcelados após a pandemia do coronavírus – Lei 8.769/2020. Publicado em 25 de março. Pedido de Suspensão de…
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PLEITOS APRESENTADOS PELO SINDRIO DURANTE A PANDEMIA
Em função das medidas para a contenção do coronavírus, o SindRio, em sua contínua missão de representar o setor de bares…
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