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Notícias Jurídicas

Convenções Coletivas: SIGABAM | SINDIREFEIÇÕES | HOTELEIRO
1 ano ago

Convenções Coletivas: SIGABAM | SINDIREFEIÇÕES | HOTELEIRO

Atualizado em: 18/12/2019

A convenção coletiva é um acordo de caráter normativo no qual é celebrado entre os Sindicatos representativos da categoria econômica e profissional, onde estipulam condições …
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Placas Obrigatórias
1 ano ago

Placas Obrigatórias

Publicado em: 30/01/2018

Baixe todas as placas obrigatórias exigidas pela lei.

 

Placa_Álcool_é_Prejudicial

Lei 2087/93 | Tamanho obrigatório: 50cm x 50cm

 

Placa_Água_Potável

Lei 7047/15

 

Placa_Atendimento_Preferencial

Lei …
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 – CLIQUE E EMITA A SUA GUIA
1 ano ago

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 – CLIQUE E EMITA A SUA GUIA

Publicado em: 22/01/2018

Solicitamos a sua colaboração recolhendo até 31/01/2018 a Contribuição Sindical que é destinada a manutenção das entidades sindicais que representam a sua categoria empresarial (Sindicato, …
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SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS
2 anos ago

SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS

Publicado em: 19/09/2017

ATO DO SECRETARIO EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 322/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS …
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Lei nº 43579 de 24 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante no Município do Rio de Janeiro
2 anos ago

Lei nº 43579 de 24 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante no Município do Rio de Janeiro

Publicado em: 29/08/2017

Tal decreto foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 25/08/2017.

25-08-2017

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
2 anos ago

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais

Publicado em: 02/06/2017

O disposto no Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais, em função do risco da atividade econômica e determina …
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LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS
2 anos ago

LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS

Publicado em: 25/05/2017

LEI Nº 7595 DE 23 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE …
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LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF
2 anos ago

LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF

Publicado em: 25/05/2017

LEI Nº 7593 DE 23 DE MAIO DE 2017.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “INSTITUI O FUNDO …
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Obrigatoriedade de informar a presença de glúten nos alimentos servidos nos restaurantes
2 anos ago

Obrigatoriedade de informar a presença de glúten nos alimentos servidos nos restaurantes

Publicado em: 09/05/2017

Obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins, no Município do RJ.


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Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF
3 anos ago

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF

Publicado em: 13/01/2017

Associado SINDRIO não está obrigado ao recolhimento de 10% do valor de benefício ou de incentivo fiscal para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) …
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