Image

Notícias Jurídicas

SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS
2 anos ago

SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS

Publicado em: 19/09/2017

ATO DO SECRETARIO EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 322/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS …
Read More

Lei nº 43579 de 24 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante no Município do Rio de Janeiro
2 anos ago

Lei nº 43579 de 24 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante no Município do Rio de Janeiro

Publicado em: 29/08/2017

Tal decreto foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 25/08/2017.

25-08-2017

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
2 anos ago

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais

Publicado em: 02/06/2017

O disposto no Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais, em função do risco da atividade econômica e determina …
Read More

LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS
2 anos ago

LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS

Publicado em: 25/05/2017

LEI Nº 7595 DE 23 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE …
Read More

LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF
2 anos ago

LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF

Publicado em: 25/05/2017

LEI Nº 7593 DE 23 DE MAIO DE 2017.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “INSTITUI O FUNDO …
Read More

Obrigatoriedade de informar a presença de glúten nos alimentos servidos nos restaurantes
2 anos ago

Obrigatoriedade de informar a presença de glúten nos alimentos servidos nos restaurantes

Publicado em: 09/05/2017

Obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins, no Município do RJ.


Read More

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF
2 anos ago

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF

Publicado em: 13/01/2017

Associado SINDRIO não está obrigado ao recolhimento de 10% do valor de benefício ou de incentivo fiscal para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) …
Read More

X