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Notícias Jurídicas

ICMS PARA BARES E RESTAURANTES
1 ano ago

ICMS PARA BARES E RESTAURANTES

Publicado em: 27/09/2018

Mais uma vez atuando no desenvolvimento do Setor de Bares e Restaurantes.

 

DÚVIDAS FREQUENTES
1 ano ago

DÚVIDAS FREQUENTES

Publicado em: 24/09/2018

1- Quais são as principais obrigações e deveres dos empregadores perante a Lei?

• Assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado. …
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HOMOLOGADA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 – SINDIREFEIÇÕES
1 ano ago

HOMOLOGADA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 – SINDIREFEIÇÕES

Publicado em: 07/08/2018

SindRio e Sindirefeições celebram a presente Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018.

CLIQUE e saiba mais:  Convenção Coletiva SINDREFEIÇÕES

Prefeito sanciona Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
1 ano ago

Prefeito sanciona Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio

Publicado em: 06/07/2018

Lei n°6.384 de 04/07/2018 – DOM Rio de Janeiro 05/07/2018

Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem …
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Desconto em ISS, IPTU e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo), para devedores com risco de insolvência, insolventes ou em recuperação judicial
1 ano ago

Desconto em ISS, IPTU e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo), para devedores com risco de insolvência, insolventes ou em recuperação judicial

Publicado em: 21/06/2018

Foi aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Lei N° 6.365/2018, do Poder Executivo, que cria programa para que devedores em falência, recuperação …
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Novo selo facilita comercialização de produtos alimentícios artesanais
1 ano ago

Novo selo facilita comercialização de produtos alimentícios artesanais

Publicado em: 20/06/2018

Foi publicada a Lei 13.680/2018, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o país de produtos artesanais com origem animal.

Pela regra …
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Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias
1 ano ago

Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias

Publicado em: 20/06/2018

Nosso Coordenador Jurídico, Rafael Cardoso, esteve presente na reunião com o prefeito Marcelo Crivella, e com o apoio do vereador Daniel Martins, a ASSERJ, juntamente …
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Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
1 ano ago

Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio

Publicado em: 08/06/202018

Ressaltamos que o texto do projeto de Lei ainda será analisado pelo prefeito.

PROJETO DE LEI Nº 1691/2015

EMENTA:

OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES …
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Horários de Circulação para Veículos de Carga e Descarga. Confira!
1 ano ago

Horários de Circulação para Veículos de Carga e Descarga. Confira!

Publicado em: 29/05/2018

Empresarial/Rio de Janeiro – Horário de circulação – Veículos de carga – Operação de carga e descarga – Suspensão temporária dos Decretos nºs 42.272 de …
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