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Notícias Jurídicas

NOVA LEI SOBRE OS CANUDOS
9 meses ago

NOVA LEI SOBRE OS CANUDOS

Publicado em: 15/01/2019

Depois de nossa intensa participação em audiências públicas e discussões com o legislativo, executivo e outras associações importantes, uma nova Lei dos Canudos foi aprovada, …
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Sobre o ICMS – Decreto Estadual nº 46.542/2018
9 meses ago

Sobre o ICMS – Decreto Estadual nº 46.542/2018

Publicado em: 10/01/2019

Endereçamos perante o novo Governo Estadual o pedido de avaliação da redução da carga tributária ao percentual de 2%, com o objetivo de incentivo a …
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LIMITAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
10 meses ago

LIMITAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Publicado em: 02/01/2019

O novo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, propôs a redução do horário de venda de bebidas alcoólicas em áreas mais violentas do Brasil.

O Ministro …
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Convenção Coletiva
10 meses ago

Convenção Coletiva

Publicado em: 28/12/2018

Clique abaixo para baixar as Convenções:

  • SIGABAM
  • SINDIREFEIÇÕES

 

Mais informações: Jurídico SindRio 21 3231-6651

OBRIGATORIEDADE: IMPRESSÃO VISÍVEL DA CAPACIDADE EM COPOS DESCARTÁVEIS
10 meses ago

OBRIGATORIEDADE: IMPRESSÃO VISÍVEL DA CAPACIDADE EM COPOS DESCARTÁVEIS

Publicado em: 10/12/2018

Alteração legislativa importante.

A Lei 3.977/2002 obriga aqueles estabelecimentos que forneçam copos descartáveis, que sejam fornecidos apenas aqueles que contenham a impressão da sua capacidade, em mililitros. Até o …
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IMPORTANTE PARA O SETOR DA GASTRONOMIA
11 meses ago

IMPORTANTE PARA O SETOR DA GASTRONOMIA

Publicado em: 07/12/2018

O SINDRIO, nesse último ano, realizou diversas ações para o desenvolvimento e defesa do Setor de Bares, Restaurantes e meios de alimentação na cidade …
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CONVENÇÃO COLETIVA 2018 | 2020 COM SIGABAM REGISTRADA
11 meses ago

CONVENÇÃO COLETIVA 2018 | 2020 COM SIGABAM REGISTRADA

Publicada em: 30/11/2018

Um dos pontos de destaque é o acordo sobre gorjetas.

Desde a edição da Lei 13.419/2017 existiram várias discussões sobre a realização de acordos …
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Estabelecimentos deverão mostrar na conta que a gorjeta é opcional
11 meses ago

Estabelecimentos deverão mostrar na conta que a gorjeta é opcional

Publicado em: 29/11/2018

A Lei 8.162/2018 trata sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores de restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e estabelecimentos similares que a cobrança da taxa de serviço …
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ICMS de 4% – Jurídico do Sindrio conquista mais uma vitória para o setor!
12 meses ago

ICMS de 4% – Jurídico do Sindrio conquista mais uma vitória para o setor!

Publicado em: 09/11/2018

Em mais uma vitória para a categoria, o SindRio conseguiu medida liminar para que os seus associados adimplentes possam escolher aderir ao Regime Especial diferenciado …
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Procedimentos para adesão ao REFIS estadual
12 meses ago

Procedimentos para adesão ao REFIS estadual

Publicado em: 30/10/2018

Foram publicadas em (23/10), as Resoluções da SEFAZ e da PGE regulamentando os procedimentos; para requerimento da redução de multas e dos juros relativos aos …
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