Image

Notícias Jurídicas

Lei da Mulher em Situação de Risco
4 semanas ago

Lei da Mulher em Situação de Risco

Postado em: 24/04/2019

LEI OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS NO RIO DE JANEIRO A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO


Read More

Reajuste do Piso Salarial
2 meses ago

Reajuste do Piso Salarial

Publicado em: 28/03/2019

> Lei Estadual N° 8315 de 19 de março de 2019. >> Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte I, poder executivo …
Read More

APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO
2 meses ago

APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO

Publicado em: 11/03/2019

A apresentação de atestado médico falso se configura ato de improbidade, conforme se observa da alínea “a” do Artigo 482 da Consolidação das Leis do …
Read More

IMPORTANTE – ICMS
3 meses ago

IMPORTANTE – ICMS

Publicado em: 14/02/2019

Conquistamos hoje mais uma decisão em benefício dos nossos associados, estendendo o Regime Especial anterior até o dia 31/03.

Em outras palavras, os associados estão …
Read More

Benefícios para o empregador com a reforma trabalhista
3 meses ago

Benefícios para o empregador com a reforma trabalhista

Publicado em: 14/02/2019

Quando se fala em direitos trabalhistas, é comum o assunto ser tratado sob o ponto de vista apenas do empregado. No entanto, mesmo não sendo …
Read More

TABELA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
4 meses ago

TABELA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Publicado em: 17/01/2019

 

Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado.

Fonte: CNC


Read More

NOVA LEI SOBRE OS CANUDOS
4 meses ago

NOVA LEI SOBRE OS CANUDOS

Publicado em: 15/01/2019

Depois de nossa intensa participação em audiências públicas e discussões com o legislativo, executivo e outras associações importantes, uma nova Lei dos Canudos foi aprovada, …
Read More

Sobre o ICMS – Decreto Estadual nº 46.542/2018
4 meses ago

Sobre o ICMS – Decreto Estadual nº 46.542/2018

Publicado em: 10/01/2019

Endereçamos perante o novo Governo Estadual o pedido de avaliação da redução da carga tributária ao percentual de 2%, com o objetivo de incentivo a …
Read More

LIMITAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
5 meses ago

LIMITAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Publicado em: 02/01/2019

O novo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, propôs a redução do horário de venda de bebidas alcoólicas em áreas mais violentas do Brasil.

O Ministro …
Read More

Convenção Coletiva
5 meses ago

Convenção Coletiva

Publicado em: 28/12/2018

Clique abaixo para baixar as Convenções:

  • SIGABAM
  • SINDIREFEIÇÕES

 

Mais informações: Jurídico SindRio 21 3231-6651

X