marcelle
-
Notícias Jurídicas
Prefeito sanciona Lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
Publicado em: 06/07/2018 Lei n°6.384 de 04/07/2018 – DOM Rio de Janeiro 05/07/2018 Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia,…
Leia mais » -
Notícias
Substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo de reciclagem e proteção ao Meio Ambiente Fluminense
Publicado em: 29/06/2018 Lei 8006/18 – Disposições sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais – Ciclo…
Leia mais » -
Notícias
CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DEBATE NOVIDADES PARA O SETOR
Publicado em: 26/06/2018 Nova ferramenta e projetos foram apresentados O Rio de Janeiro contará, a partir de julho, com um…
Leia mais » -
Notícias Jurídicas
Desconto em ISS, IPTU e TCL (Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo), para devedores com risco de insolvência, insolventes ou em recuperação judicial
Publicado em: 21/06/2018 Foi aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Lei N° 6.365/2018, do Poder Executivo, que…
Leia mais » -
Notícias
Somos a favor da permanência do Programa Centro Presente
Publicado em: 21/06/2018 O SindRio está junto com toda a população do Rio e é a favor da permanência do…
Leia mais » -
Notícias Jurídicas
Novo selo facilita comercialização de produtos alimentícios artesanais
Publicado em: 20/06/2018 Foi publicada a Lei 13.680/2018, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o país…
Leia mais » -
Notícias Jurídicas
Decreto autoriza a suspensão das restrições de entrada e circulação de veículos de carga no Rio por 30 dias
Publicado em: 20/06/2018 Nosso Coordenador Jurídico, Rafael Cardoso, esteve presente na reunião com o prefeito Marcelo Crivella, e com o…
Leia mais » -
Notícias
Os jogos da COPA começaram! Confira as Regras de Transmissão
Publicado em: 13/06/218 Regras para transmissão dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018™ O Grupo Globo, titular…
Leia mais » -
Notícias Jurídicas
Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
Publicado em: 08/06/202018 Ressaltamos que o texto do projeto de Lei ainda será analisado pelo prefeito. PROJETO DE LEI Nº 1691/2015 EMENTA:…
Leia mais » -
Notícias
Estado prolonga prazo pra recolher icms de abril por conta da greve
Publicado em: 08/06/2018 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N° 46.333 DE 07 DE JUNHO DE 2018 FACULTA AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS…
Leia mais »